Coordenador Jurídico

Pré-requisitos:

Graduação completa em Direito. Registro ativo na OAB.

Desejável: Pós-graduação e/ou MBA em Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Contratos, Compliance ou áreas correlatas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E HABILIDADES:

• Direito Imobiliário – Domínio sobre contratos imobiliários, registro de imóveis, incorporações, loteamentos e regularização fundiária.

• Direito Contratual – Experiência em elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, locação, permuta, built-to-suit, empreitada etc.

• Direito Societário – Estruturação e manutenção de sociedades, SPEs, fusões e aquisições.

• Direito Trabalhista – Gestão de riscos trabalhistas em ambientes corporativos e de obras.

• Contencioso Cível e Trabalhista – Estratégias defensivas, acompanhamento de processos e gestão de litígios.

• Compliance e Regulatório – Conhecimento de normas regulatórias do setor e governança corporativa.

• Gestão de Escritórios Terceirizados – Supervisão e avaliação de performance de parceiros jurídicos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:

• Garantir a segurança jurídica das operações da empresa, alinhando estratégias jurídicas aos objetivos do negócio.

• Analisar e mitigar riscos legais, propondo soluções para evitar passivos e litígios.

• Gerenciar o departamento jurídico, liderando a equipe e promovendo boas práticas de governança.

• Assessorar a diretoria e outras áreas da empresa em questões legais e estratégicas.

• Elaborar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, locação, permuta, built-to-suit, empreitada etc.).

• Acompanhar contratos com fornecedores e prestadores de serviço, garantindo conformidade jurídica.

• Participar de negociações estratégicas, assegurando acordos favoráveis à empresa.

• Monitorar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de defesa.

• Atuar na resolução de conflitos, buscando alternativas como mediação e arbitragem.

• Supervisionar o trabalho de escritórios terceirizados, garantindo qualidade e eficiência.

• Implementar políticas de compliance e boas práticas de governança corporativa.

• Garantir conformidade com normas regulatórias do setor imobiliário e de construção.

• Assessorar a empresa em auditorias e fiscalizações, reduzindo riscos regulatórios.

• Estruturar e manter sociedades (SPEs, holdings, joint ventures), conforme as necessidades da empresa.

• Acompanhar operações societárias como fusões, aquisições e reestruturações.

• Gerenciar a formalização de atos societários, garantindo conformidade legal.

• Coordenar e desenvolver a equipe jurídica, promovendo treinamentos e capacitação.

• Assegurar um ambiente colaborativo, estimulando alta performance e inovação.

• Fomentar a integração do departamento jurídico com as demais áreas da empresa.

• Liderança e Gestão de Pessoas – Capacidade de desenvolver e motivar a equipe jurídica.

• Tomada de Decisão Estratégica – Avaliação de riscos e oportunidades jurídicas alinhadas ao negócio.

• Negociação e Comunicação – Clareza na exposição de argumentos e foco na solução de conflitos.

• Resolução de Problemas – Capacidade de atuar sob pressão e priorizar demandas.

• Visão Estratégica – Enfoque no impacto das decisões jurídicas para o crescimento da empresa.