Advogado / Advogada - RJ

Principais atividades a desempenhar:

• Analisar e acompanhar o contencioso jurídico e administrativo objetivando a redução de tempo, custos e quantidades de processos através de medidas conciliatórias;
• Elaborar e aprovar instrumentos de orientação jurídica visando mitigar os riscos de prejuízos à Instituição, atuando preventivamente;
• Estudar e divulgar práticas jurídicas preventivas a serem implementadas pela empresa;
• Elaborar pareceres consultivos e prestar consultorias em geral, visando orientar os clientes internos a respeito da legislação e normas internas em vigor;
• Elaborar resposta a Recursos Administrativos oriundos de processos licitatórios;
• Elaborar contratos administrativos, contratos de Direito privado, tais como: contrato de locação, contratações de apresentações artísticas, contratos educacionais, entre outros;
• Elaborar Termos de Licença Cessão de Direitos Autorais;
• Elaborar editais na área de educação;
• Analisar aquisições imobiliárias.
• Elaborar contratos decorrentes de licitação;
• Elaborar contratos de apresentação artística, exposições, palestras, oficinas, projetos estratégicos nas áreas de Cultura, Saúde, Educação, Lazer, Tecnologia da Informação, Publicidade, Obras e Engenharia dentre outros;
• Elaborar Convênios e Plano de Trabalho com administração pública e empresas privadas;
• Elaborar contratos de direito privado e público nas diversas áreas de atuação do SESC;
• Prestar assessoria Tecnica na elaboração de Editais e Termos de Referência;
• Prestar assessoria na elaboração de justificativas técnicas de contratações;
• Elaborar parecer jurídico nas contratações diretas por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação;
• Analisar enquadramento de contratações Diretas nos termos da Resolução SESC 1593/2024;
• Elaborar respostas aos Recursos Administrativos das licitações promovidas pelo SESC;
• Acompanhar e Coordenar as ações judiciais tributárias junto ao escritório de advocacia;
• Prestar consultoria sobre assuntos tributários e fiscais para os clientes internos;
• Gerir Relatórios de Provisionamento de Ações Judiciais;
• Elaborar Termos de Licença de Uso de Imagem, Cessão de Direitos Autorais;
• Respostas a Auditorias ;
• Preenchimento de questionários de Due Diligence;
• Participar de reuniões com fornecedores;

Requisitos Obrigatórios:

• Ensino Superior Completo em Direito;
• Registro OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ativo;
• Processos Eletrônicos ( e-CAC, TJRJ, JFRJ, JFDF, TRF2, TRF1),
• Conhecimento de Pacote Office;
• Perfil dinâmico, ter iniciativa e ter foco no resultado para lidar com alta demanda de trabalho;
• Legislação específica na área de atuação;
• Sólidos conhecimentos em Direito Administrativo e Cível;
• Sólidos conhecimentos em licitações;
• Domínio na elaboração de Contratos de Direito Público e Privado;
• Elaboração de Convênios;
• Disponibilidade para atuar 40hr semanais;
• Idade mínima, no ato da inscrição: 18 anos.

OBS: Possuir experiência e sólidos conhecimentos em licitações é obrigatório para essa posição!

Requisitos Desejáveis:

• Desejável conhecimento em Direito Tributário;
• Desejável conhecimento em Direitos Autorais;

Local da Vaga: Flamengo / RJ

Período de Inscrição: 11/11 até 08/12/24 (Inscrições prorrogadas)

OBS: A convocação para todas as etapas e divulgação dos resultados, será realizada através de publicação no site! É de total responsabilidade do candidato manter-se atento com relação ao andamento do processo através do site e/ou e-mail.

“O Sesc RJ tem como missão proporcionar o bem-estar e qualidade de vida do comerciário, sua família e da sociedade! Aqui promovemos a diversidade e você é muito bem vindx em todas as nossas oportunidades de trabalho, independente do gênero, orientação sexual, raça, etnia, religião ou deficiência.”

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