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Faixa salarial a combinar
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São João da Barra
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Regime CLT
Descrição:
Pré-requisito:
- Formação: Superior completo em Direito + OAB
Principais responsabilidades:
- Condução dos temas fundiários/ imobiliários da Companhia;
- Atuação no contencioso geral cível, trabalhista e administrativo, principalmente nas ações de servidão administrativa e desapropriação, revisando e/ou elaborando as peças processuais e realizando interface com os escritórios terceirizados, peritos, assistentes técnicos e áreas internas da companhia, buscando subsídios que fundamentarão as defesas processuais e a definição da estratégia mais adequada para redução do passivo de risco da companhia;
- Levantamento de informações sobre contingências processuais, relatórios dos processos e notas explicativas, para esclarecimentos às auditorias, due diligences e áreas internas da Companhia;
- Elaboração de contratos de prestação de serviços, consultoria, parcerias em geral e aditivos;
- Acompanhamento de fiscalizações no Porto junto as áreas envolvidas;
- Elaboração e revisão de ofícios, notificações e respostas a ofícios e notificações de órgãos públicos ou fornecedores em geral;
- Prestação de consultoria jurídica aos clientes internos do jurídico, através da elaboração de pareceres, avaliando a lei, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso;
- Preparação de materiais executivos para comitês e conselho de administração da Companhia;
- Ampliação da atuação jurídica institucional local perante Prefeituras, Cartórios e Fórum;
- Acompanhamento de mudanças da legislação e normas relacionadas à sua esfera de atuação, buscando a adequação e atualização das consultas e políticas internas.
Diversidade & Inclusão é uma pauta prioritária para nós do Porto do Açu.
Acreditamos que um ambiente plural e inclusivo nos conecta com nosso compromisso com o desenvolvimento local, gerando mais inovação e despertando o que há de melhor em cada um.
Por isso, todas as nossas vagas disponíveis são extensivas à todas as diversidades de gênero, raça, orientação sexual, idades e pessoas com deficiências.
Vem com a gente!
Empresa
A Rede de Empregabilidade é uma ferramenta para cadastro de currículos gerenciada pela Porto do Açu Operações.
As empresas do complexo e os prestadores de serviços, utilizam o banco da Rede para contratação.
Por meio dela, também podemos mapear e acompanhar as necessidades de mobilização e desmobilização de mão de obra no empreendimento, facilitando o aproveitamento de profissionais da região.