Advogado Área Tributarista

Identificar problemas que podem gerar demandas jurídicas (tributárias, consumeristas, cíveis) em desfavor da Organização, por meio de reuniões, análises da legislação e de documentos, apresentando soluções em acordo com a legislação, vigente para resguardar a Entidade de passivos jurídicos.

Criar/ajustar padrões de instrumentos jurídicos, bem como regras conforme a legislação, doutrina e premissas internas organização, a fim de adequar as atividades dos setores à legislação vigente.

Analisar e elaborar contratos, termos e pareceres, além de prestar orientações jurídicas aos diversos setores da organização, analisando demandas em acordo com a doutrina a fim de manter fluidez e segurança jurídica nos atos institucionais.

Acompanhar mudanças na legislação que possam causar impacto na atuação da Organização, mediante análise, interpretação e implementação dos textos legais, a fim de dar segurança jurídica à Organização.

Responder notificações de órgãos judiciais, Procon, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, verificando a ordem exarada, analisando a legislação aplicável à espécie e elaborando as respectivas defesas administrativas; para garantir o cumprimento da ordem legal, evitando a tipificação de crimes e outras sanções cíveis, evitando onerosidade e demandas jurídicas.

Assessorar/subsidiar juridicamente decisões da Superintendência, Presidência e Diretoria. Analisar a legislação aplicável à espécie, posicionando sobre a questão, garantindo segurança para as decisões tomadas e evitando demandas jurídicas futuras.

Acompanhar as demandas judiciais da Organização, por meio de publicações e em constante contato com os escritórios/advogados terceirizados, analisando ainda, os acordos judiciais, b em como teto de pagamento das demandas judiciais cíveis e trabalhistas, a fim de equalizar procedimentos desconexos bem como onerosidade excessiva.

Representar, sempre que solicitada, o Dep. Jurídico em congressos/seminários jurídicos, reuniões externas, para constante atualização e fortalecimento do Dep. Jurídico.

Participar de reuniões quando convocada, repassando o conhecimento, estudando objetos de estudo tratados, para boa fluidez e segurança jurídica da Organização.

Orientar as atividades gerais do Departamento Análise de processos e procedimentos do setor, de acordo com legislação, premissas da Entidade, interesse dos consumidores, deveres dos lojistas, bem como atividades de todos os integrantes do Departamento. Para garantir boa fluidez, segurança jurídica.

Requisitos Necessários para desempenho da função

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito,

Pós-graduado em Direito Trabalhista, Fiscal/Tributário, consumerista ou cível.

Tempo de Experiência:

Acima de 8 anos no cargo.

Conhecimentos Desejáveis:

Direito Tributário,

Direito Empresarial

Direito Consumerista

Conhecimento em informática

Português

Fluência verbal e escrita

Inovação e Melhoria Contínua

Trabalho em Equipe

Eficiência nos Processos

Capacidade de lidar com situações de pressão, adaptável a mudanças no ambiente de trabalho.

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